Referendo em Alberta – província do Canadá vota se continua no país

Os eleitores de Alberta, província do oeste do Canadá, votam nesta segunda-feira (19) em um referendo com dez perguntas. A mais observada é a de número 10: se Alberta deve continuar no Canadá ou se o governo provincial deve começar o processo legal para um futuro referendo, este sim vinculante, sobre a separação. As urnas fecham às 20h no horário local, 23h em Brasília.

O que está em votação

A pergunta 10 tem duas opções, segundo a Elections Alberta, órgão que organiza a votação (tradução livre):

• Opção 1: Alberta deve continuar sendo uma província do Canadá.
• Opção 2: o governo de Alberta deve iniciar o processo legal exigido pela Constituição canadense para realizar um referendo provincial vinculante sobre a separação.

O resultado dessa pergunta não é vinculante, segundo a Elections Alberta. Ou seja, mesmo uma vitória da opção 2 não torna Alberta independente: ela só abriria caminho para uma segunda consulta.

As outras nove perguntas tratam de temas como imigração, acesso de não residentes permanentes a programas provinciais, comprovação de cidadania para votar, escolha de juízes pelas províncias, fim do Senado federal e prioridade de leis provinciais sobre leis federais em áreas compartilhadas.

O que dizem as pesquisas

Todas as pesquisas de outubro reunidas pela Wikipédia mostram maioria pela permanência no Canadá:

• Research Co. (16 a 18/10): 74% pela permanência e 22% pelo novo referendo
• Leger (14 a 16/10): 74% e 21%
• Ipsos (13 a 16/10): 70% e 23%
• Angus Reid (13 a 15/10): 66% e 34%
• Mainstreet (15 e 16/10): 65,6% e 34,4%

Pesquisa é retrato do momento da coleta, não previsão do resultado.

Quem está de cada lado

• Danielle Smith, premiê de Alberta, do Partido Conservador Unido, convocou o referendo, mas vota pela permanência. Ela defende o "sim" nas outras nove perguntas e diz que precisa desse mandato para negociar com o governo federal, segundo a agência Canadian Press. "Pela primeira vez em muito tempo, Alberta e Canadá estão caminhando juntos", afirmou (tradução livre).
• Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, do Partido Liberal, pediu voto pela permanência e pela rejeição das outras nove propostas. "Um voto contra o Canadá é um blefe perigoso que vai levar a anos de profunda incerteza", afirmou (tradução livre), segundo a Canadian Press.
• Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador no Parlamento federal, também defendeu a permanência: "Desistir é o caminho mais fácil, e os albertanos não desistem" (tradução livre).
• Separatistas: Keith Wilson, um dos líderes do movimento, disse que a votação dá a Alberta poder de negociação com o governo federal, segundo a Associated Press. Outro líder, Jeff Rath, afirmou que ficaria "muito satisfeito" com mais de 30% dos votos.

Por que o tema chegou às urnas

Por décadas, partidos separatistas tiveram de 1% a 2% dos votos em Alberta, segundo o ex-premiê Jason Kenney, ouvido pela Associated Press. Segundo a agência, o movimento cresceu com a insatisfação de líderes locais com a política energética federal, como o imposto sobre carbono do governo de Justin Trudeau, e ganhou organização depois da pandemia e dos protestos de caminhoneiros de 2022. Líderes separatistas se reuniram três vezes com representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, segundo a AP.

Smith convocou o referendo neste ano, depois que petições a favor e contra a permanência no Canadá reuniram centenas de milhares de assinaturas, segundo a Canadian Press.

E depois da votação?

• Apuração: a contagem é manual, e a pergunta 10 é a primeira apurada em cada local de votação. Os resultados não oficiais saem no site da Elections Alberta à medida que chegam. Com dez perguntas, a contagem pode levar até 48 horas depois do fim da votação, segundo o órgão.
• Participação: mais de 1 milhão de votos tinham sido registrados até a noite de quinta-feira (15), segundo a Elections Alberta, citada pela Canadian Press.
• Separação: a Constituição canadense não prevê a saída unilateral de uma província. Qualquer separação dependeria de negociação e de emenda constitucional, nos termos da Lei da Clareza, de 2000, segundo o resumo da Wikipédia.

O debate sobre independência não é exclusivo de Alberta: em 5 de outubro, eleitores de Quebec devolveram o poder ao Partido Quebequense, separatista, cujo líder disse que não fará referendo enquanto Donald Trump for presidente dos Estados Unidos, segundo a AP.

Fontes: Elections Alberta – perguntas, apuração e caráter não vinculante, Associated Press, via PBS – como o separatismo cresceu (17/10), Canadian Press, via Barrie 360 – Carney e Smith pedem permanência (16/10), Wikipédia – referendo de independência de Alberta e pesquisas, Wikipédia – as dez perguntas

Foto ilustrativa: Assembleia Legislativa de Alberta, em Edmonton. WinterE229 (WinterforceMedia), CC0, via Wikimedia Commons