A seis dias do segundo turno, a promessa de ônibus de graça aos fins de semana virou tema econômico central da reta final. O presidente Lula (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL), diz que vai enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a gratuidade. O texto não foi divulgado, e as estimativas de custo variam de R$ 10 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, conforme quem faz a conta.
O que foi anunciado
Na quinta-feira (15/10), em vídeo publicado nas redes sociais, Lula disse que vai mandar uma PEC "garantindo passe livre no final de semana" em todas as cidades que têm transporte coletivo, segundo o Metrópoles. O anúncio veio um dia depois de o Senado aprovar o fim da escala 6x1. Estadão e Diário do Transporte citam também os feriados; o governo não detalhou.
Sobre o dinheiro, Lula afirmou: "vamos compartilhar com as emendas parlamentares". O Planalto não disse se elas cobririam todo o custo.
No dia seguinte (16/10), o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha, disse que "a PEC está pronta" e que o envio deve ocorrer provavelmente nesta semana, sem votação antes do segundo turno, segundo o Poder360. A medida não constava do programa de governo registrado no TSE em agosto, de acordo com a Gazeta do Povo.
Quanto custaria
Não há estimativa oficial. Os números em circulação:
- Aliados do governo: cerca de R$ 10 bilhões por ano, segundo a CNN Brasil (18/10).
- Jilmar Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero: R$ 16 bilhões por ano, segundo a Gazeta do Povo (16/10). A CNN Brasil liga o número à tarifa zero completa, que ele quer implantar por etapas.
- NTU (empresas de ônibus): cerca de R$ 20 bilhões por ano para a União, considerando 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais, segundo o Money Times (16/10). A entidade defende que a União banque também as cidades que já têm gratuidade.
- CNM (municípios): de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões para dois dias por semana, em cálculo preliminar, segundo o Estadão (15/10). "É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira", afirmou ao Broadcast o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
- IFI (Senado): não apresentou número. "Para um país que já está enfrentando um grave estrangulamento fiscal, não há recursos sobrando", disse à CNN Brasil o diretor Marcus Pestana.
Para sete dias por semana, as contas chegam a R$ 90 bilhões (NTU) e R$ 200 bilhões (CNM) por ano, segundo o Estadão. A gestora ASA calcula que a gratuidade reduziria o IPCA em 0,25 ponto, segundo o Money Times.
Emendas como fonte
O projeto de Orçamento de 2027, enviado em 31 de agosto, reserva R$ 44,8 bilhões para emendas individuais e de bancada, segundo a Agência Brasil. Pelas contas do Leste Político, R$ 10 bilhões equivaleriam a 22% desse valor; R$ 20 bilhões, a 45%.
Há amarras: metade das emendas individuais e de comissão precisa ir para a saúde, e 70% das chamadas emendas Pix devem ir para investimento, o que não cobre subsídio de tarifa, segundo o portal Sem Pauta. Líderes ouvidos sob reserva pelo O Antagonista rejeitaram usar emendas para bancar a medida.
Como funciona hoje nas cidades
Segundo a NTU, 143 municípios tinham tarifa zero universal em março de 2026, 16 a mais que no levantamento anterior. Oito cidades que tinham adotado a medida voltaram a cobrar, entre elas Monte Mor (SP), Paulínia (SP) e Porto Real (RJ). Só 14 dos municípios com gratuidade têm mais de 100 mil habitantes, segundo o Technibus.
Onde dá certo, há fonte local: royalties do petróleo em Maricá (RJ), receita portuária em Paranaguá (PR), publicidade e multas em São Caetano do Sul (SP). São Paulo mantém o Domingão Tarifa Zero desde dezembro de 2023, e o orçamento paulistano de 2027 prevê R$ 7,35 bilhões em subsídios aos ônibus, segundo o Diário do Transporte.
Tramitação e reações
Uma PEC precisa de três quintos dos votos em dois turnos em cada Casa: 308 deputados e 49 senadores. Tatto pediu a relatoria ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo a CNN Brasil. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse ao Estadão que a PEC pode interferir em atribuições dos municípios, segundo a Gazeta do Povo.
Em transmissão ao vivo na quinta (15), Flávio Bolsonaro criticou as medidas anunciadas por Lula, entre elas a tarifa zero, e disse que o presidente promete o que não vai entregar, segundo a CNN Brasil e o Gizmodo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, classificou a proposta como eleitoreira e questionou a origem do dinheiro, segundo a CNN Brasil.
Análise do Leste Político
Esta seção é opinião.
Ônibus de graça não existe: alguém paga a conta. Emenda parlamentar não é receita nova, e o mercado, no Prisma Fiscal, já projeta déficit primário em 2026 e 2027. Criar por emenda constitucional uma despesa permanente sem fonte permanente é o caminho mais curto para mais dívida e juros altos.
As cidades ensinam: onde a tarifa zero se sustenta, há receita própria e estável; onde não há, prefeituras voltaram atrás. E preço zero aumenta a demanda sem aumentar a frota. Subsídio focado em quem mais precisa, concessões com concorrência e contratos pagos por desempenho entregam mais transporte por real gasto do que uma regra nacional única para mais de 5,5 mil municípios.
Fontes: Metrópoles – anúncio de 15/10, Terra/Estadão – custos e feriados, Correio do Estado/Estadão Conteúdo – falas de Lula, Poder360 – Camilo Santana, Correio Braziliense – envio da PEC, CNN Brasil – custos e desafios, CNN Brasil – estimativa de R$ 10 bi, Money Times – NTU, CNM e IPCA, Gazeta do Povo – Tatto e Maílson, Agência Brasil – emendas no Orçamento de 2027, Sem Pauta – regras das emendas, O Antagonista – reação de líderes, Technibus – estudo da NTU, Diário do Transporte – tramitação e São Paulo, CNN Brasil – críticas de Flávio, Gizmodo – reação de Flávio
Foto: Tgasrio (CC0), via Wikimedia Commons. Arte: Leste Político.
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