O governo federal vai remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo anunciadas nas últimas semanas. A informação está em nota do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgada nesta segunda-feira (19), segundo a Agência Brasil.
O que se sabe
- Valor: cerca de R$ 20 bilhões, pouco mais de 1% das despesas sujeitas ao limite de gastos.
- Para quê: medidas que, segundo o ministério, respondem a crises internacionais, à alta dos combustíveis e às tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros, além de ações de proteção social, moradia, educação, transporte público e apoio a pequenos empreendedores.
- De onde sai: o MPO não detalhou quais despesas serão cortadas nem quais áreas ganham. Parte do custo pode ser coberta por revisões nas estimativas de gastos obrigatórios.
- Regras fiscais: segundo o ministério, o remanejamento não muda o limite de despesas nem a meta de superávit de 0,5% do PIB prevista para 2027.
A conta em disputa
O jornal Valor Econômico estimou em R$ 53,6 bilhões o impacto das medidas em 2027: R$ 45,7 bilhões em gastos a mais e R$ 7,9 bilhões em receitas a menos. O MPO contesta e diz que as iniciativas "não podem ser somadas indiscriminadamente", porque parte é bancada por recursos privados ou por crédito de bancos públicos.
Sobre o anúncio a seis dias do 2º turno, o ministério afirmou que "a realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado".
Próximos passos
A mudança no projeto de Orçamento de 2027 será enviada ao Congresso quando o relator for escolhido, segundo o MPO. Veja também o que Lula e Flávio propõem para a economia.
Fontes: Agência Brasil – Governo pretende realocar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 (19/10)
Foto ilustrativa: Esplanada dos Ministérios à noite, em Brasília. Pedro Ventura/Agência Brasília (CC BY 2.0), via Wikimedia Commons
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