O partido Novo entrou nesta terça-feira (20) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o partido, um conjunto de 35 medidas editadas em 2026 "desequilibra a disputa presidencial", informou o Poder360.
O que o Novo aponta
- Volume: de janeiro a 16 de outubro, o governo editou 35 medidas provisórias e decretos que criaram ou ampliaram benefícios. Segundo o partido, é o mesmo número da soma dos três primeiros anos do mandato: 17 em 2023, 4 em 2024 e 14 em 2025.
- Período eleitoral: 12 medidas teriam sido editadas na campanha, com prazos e pagamentos ajustados aos calendários do primeiro e do segundo turno.
- Exemplos: subsídio e desoneração de combustíveis, programas de renegociação de dívidas como o Desenrola, a proibição das apostas on-line por medida provisória a nove dias do primeiro turno e o reajuste do Bolsa Família, com pagamentos na véspera do segundo turno.
O que o partido pede
O Novo quer que o TSE reconheça abuso de poder político, casse os diplomas da chapa e declare Lula e Alckmin inelegíveis por oito anos. Também pede documentos aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, à Casa Civil e ao Tesouro para comprovar custos e cronogramas.
O outro lado
O Poder360 procurou a campanha de Lula, que não respondeu até a publicação. Na segunda-feira, em entrevista ao SBT, Lula negou que as medidas sejam uma "bomba fiscal" e disse que elas cabem no orçamento.
Fontes: Poder360 – Novo pede cassação de Lula e Alckmin por 35 medidas em ano eleitoral (20/10)
Foto ilustrativa: urna eletrônica (foto ilustrativa). TSE - Tribunal Superior Eleitoral (Public domain), via Wikimedia Commons
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